A GESTÃO ESCOLAR E A LEI 10639/03 NA EDUCAÇÃO

Resumo

Introdução: Este trabalho é resultado de reflexões sobre o papel do negro na sociedade Brasileira e de como está procura ou não retribuir pelos serviços prestados. E como foco deste estudoprocuramos entender em que medida as políticas favorecem ou obstaculizam a luta contra as desigualdades sociais. Para tanto analisamos a Lei 10639/03. Esta, alterando dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino de educação básica einstitui a data de 20 de novembro, no calendário escolar, como dia da consciência negra (SANTOS E MARTINS,2012).  Objetivos: interpretar o artigo 26-A e 79-B da lei 10639/03 e entender os desafios do gestor diante desta mudança. Metodologia: Foi feita uma pesquisa com diretores das escolas de Monte Santo de Minas para a realização deste trabalho, somando a estás reflexões realizadas na Pós em Gestão escolar. Resultados: Os gestores, em sua maioria demostraram ter pouco conhecimento da lei. Sendo que as alterações na LDB pela Lei 10639/03 são ferramentas para a superação dasdesigualdades raciais e sociais. Todas as reivindicações que tragam em seu cerne a busca pela igualdade real e pela emancipação humana devem ser incorporadas na luta para a construção de novas relações sociais (ROCHA,2006). Diante do fato que a escola é a representação da sociedade, cabe ao gestor tomar conhecimento da lei fazer com que todos tenham conhecimento da lei.Conclusão: A necessidade de informar gestores e educadores da importância da Lei 10639/03 para que está seja realmente colocada em prática nas escolas .